quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Seminário de Processo Civil Contemporâneo

Mais uma oportunidade que terei para defender o novo CPC.

domingo, 14 de novembro de 2010

Resposta da questão interessante

Processo Civil em Movimento: Embargos de declaração contra decisão monocrática ...: "PROCESSUAL CIVIL – ART. 557 DO CPC – APLICABILIDADE – EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA – NECESSIDADE DE JULGAMENTO ..."
(tirado do blog Processo Civil em Movimento, do meu amigo Felippe Borring)

Uma questão interessante

Ocorreu comigo. Interpus apelação, o relator negou seguimento pelo art. 557 do CPC, mas havia uma patente contradição na decisão. Os fundamentos eram totalmente favoráveis ao meu cliente, mas o dispositivo era de negativa de seguimento. Opus embargos de declaração, para sanar essa contradição. O relator, para minha surpresa, levou o recurso em mesa, para o colegiado julgar. E a Câmara negou provimento aos embargos, daquele jeito que a gente conhece, dizendo que não havia contradição.
Perguntas:
1) O relator poderia ter levado os embargos de declaração para o colegiado julgar?
2) Cabe ainda agravo interno contra a decisão do relator que negou seguimento à apelação?

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Palestra sobre arbitragem no novo CPC



A Comissão de Arbitragem da OAB-RJ realiza, no dia 1º de julho, às 9h30, no auditório Carlos Maurício, palestra sobre os "Impactos do Novo Código de Processo Civil na Arbitragem". Mediarei o debate entre Fernanda Pantoja e André Monteiro.

domingo, 27 de junho de 2010

Palestra na EMERJ




Quero registrar, neste blog, a palestra que dei na EMERJ sobre o tema da minha dissertação de mestrado: ação rescisória por violação da norma jurídica. O tema é muito interessante e foi a primeira vez que o expus em público.

O Anteprojeto do novo CPC



Não poderia deixar de postar no blog o link de acesso ao texto do novo CPC. Segue: http://www.senado.gov.br/sf/senado/novocpc/pdf/anteprojeto.pdf. Na foto, extraída do site do Senado Federal, é da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do Anteprojeto. Mais informações sobre a Comissão no site http://www.senado.gov.br/sf/senado/novocpc.

Turma 7

A Pós de Processo Civil da PUC-Rio está abrindo sua 7ª turma. O curso conta com a participação de professores da PUC-Rio e professores convidados de outras universidades, sobretudo da PUC-SP. Confiram o corpo docente abaixo. Mais informações no site: http://www.cce.puc-rio.br/ 

Corpo Docente:

Bruno Garcia Redondo, Prof. da PUC-Rio. Especialista em Direito Processual Civil, PUC-Rio. Advogado.
Bruno Vaz Carvalho
, Prof. da PUC-Rio. Mestre em Direito Civil, UERJ. Advogado. 
Fernando Galvão
, Prof. da PUC-Rio. Doutor em Direito, USP, e Mestre em Direito, UERJ. Promotor de Justiça.
Firly Nascimento Filho, Prof. da PUC-Rio. Doutor em Direito, PUC-Rio. Juiz Federal.
Flávia Viveiros de Castro, Profa. da PUC-Rio. Doutora em Direito, UERJ. Juíza de Direito.
Francisco de Guimaraens, Prof. da PUC-Rio. Doutor em Direito, PUC-Rio. Advogado.
Leonardo Moreira Lima, Prof. da PUC-Rio. Mestre em Direito Constitucional, PUC-Rio. Advogado.
Luciano Vianna Araújo, Prof. da PUC-Rio, Mestre em Direito Processual Civil, PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil, USP. Advogado.
Manuel Messias Peixinho, Prof. da PUC-Rio. Doutor em Direito. Advogado.
Márcio Vieira Souto Costa Ferreira, Prof. da PUC-Rio. Mestre em Direito Processual Civil, USP. Advogado.
Melvin Bennesby, Prof. da PUC-Rio. Mestre em Direito Tributário, UCAM. Advogado.
Renato Lima Sertã, Prof. da PUC-Rio. Mestre em Direito. Juiz de Direito.
Ronaldo Cramer, Professor da PUC-Rio. Mestre em Direito Processual Civil, PUC-SP. Advogado.

Professores convidados:

Cassio Scarpinella Bueno, Livre Docente em Direito Processual Civil, PUC-SP. Advogado.
Fernanda Medina Pantoja, Mestre em Direito Processual Civil, UERJ. Advogada.
Gilberto Gomes Bruschi. Doutor em Direito Processual Civil, PUC-SP. Advogado.
José Alexandre Manzano Oliani, Doutor em Direito Processual Civil, PUC-SP. Advogado.
Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, Mestre em Direito Processual Civil, PUC-SP. Advogado.
Leonardo José Carneiro da Cunha, Doutor em Direito Processual Civil, PUC-SP. Advogado.
Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Doutora em Direito Processual Civil, PUC-SP. Advogada.

Pedro Miranda de Oliveira, Mestre em Direito Processual Civil, PUC-PR. Advogado.
Octavio Chagas de Araújo Teixeira, Mestre em Direito. Juiz de Direito.