Mais uma oportunidade que terei para defender o novo CPC.
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
domingo, 14 de novembro de 2010
Resposta da questão interessante
Processo Civil em Movimento: Embargos de declaração contra decisão monocrática ...: "PROCESSUAL CIVIL – ART. 557 DO CPC – APLICABILIDADE – EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA – NECESSIDADE DE JULGAMENTO ..."
(tirado do blog Processo Civil em Movimento, do meu amigo Felippe Borring)
(tirado do blog Processo Civil em Movimento, do meu amigo Felippe Borring)
Uma questão interessante
Ocorreu comigo. Interpus apelação, o relator negou seguimento pelo art. 557 do CPC, mas havia uma patente contradição na decisão. Os fundamentos eram totalmente favoráveis ao meu cliente, mas o dispositivo era de negativa de seguimento. Opus embargos de declaração, para sanar essa contradição. O relator, para minha surpresa, levou o recurso em mesa, para o colegiado julgar. E a Câmara negou provimento aos embargos, daquele jeito que a gente conhece, dizendo que não havia contradição.
Perguntas:
1) O relator poderia ter levado os embargos de declaração para o colegiado julgar?
2) Cabe ainda agravo interno contra a decisão do relator que negou seguimento à apelação?
Perguntas:
1) O relator poderia ter levado os embargos de declaração para o colegiado julgar?
2) Cabe ainda agravo interno contra a decisão do relator que negou seguimento à apelação?
segunda-feira, 28 de junho de 2010
Palestra sobre arbitragem no novo CPC
A Comissão de Arbitragem da OAB-RJ realiza, no dia 1º de julho, às 9h30, no auditório Carlos Maurício, palestra sobre os "Impactos do Novo Código de Processo Civil na Arbitragem". Mediarei o debate entre Fernanda Pantoja e André Monteiro.
domingo, 27 de junho de 2010
Palestra na EMERJ
Quero registrar, neste blog, a palestra que dei na EMERJ sobre o tema da minha dissertação de mestrado: ação rescisória por violação da norma jurídica. O tema é muito interessante e foi a primeira vez que o expus em público.
O Anteprojeto do novo CPC
Não poderia deixar de postar no blog o link de acesso ao texto do novo CPC. Segue: http://www.senado.gov.br/sf/senado/novocpc/pdf/anteprojeto.pdf. Na foto, extraída do site do Senado Federal, é da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do Anteprojeto. Mais informações sobre a Comissão no site http://www.senado.gov.br/sf/senado/novocpc.
Turma 7
A Pós de Processo Civil da PUC-Rio está abrindo sua 7ª turma. O curso conta com a participação de professores da PUC-Rio e professores convidados de outras universidades, sobretudo da PUC-SP. Confiram o corpo docente abaixo. Mais informações no site: http://www.cce.puc-rio.br/.
Corpo Docente: Bruno Garcia Redondo, Prof. da PUC-Rio. Especialista em Direito Processual Civil, PUC-Rio. Advogado. Bruno Vaz Carvalho, Prof. da PUC-Rio. Mestre em Direito Civil, UERJ. Advogado. Fernando Galvão, Prof. da PUC-Rio. Doutor em Direito, USP, e Mestre em Direito, UERJ. Promotor de Justiça. Firly Nascimento Filho, Prof. da PUC-Rio. Doutor em Direito, PUC-Rio. Juiz Federal. Flávia Viveiros de Castro, Profa. da PUC-Rio. Doutora em Direito, UERJ. Juíza de Direito. Francisco de Guimaraens, Prof. da PUC-Rio. Doutor em Direito, PUC-Rio. Advogado. Leonardo Moreira Lima, Prof. da PUC-Rio. Mestre em Direito Constitucional, PUC-Rio. Advogado. Luciano Vianna Araújo, Prof. da PUC-Rio, Mestre em Direito Processual Civil, PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil, USP. Advogado. Manuel Messias Peixinho, Prof. da PUC-Rio. Doutor em Direito. Advogado. Márcio Vieira Souto Costa Ferreira, Prof. da PUC-Rio. Mestre em Direito Processual Civil, USP. Advogado. Melvin Bennesby, Prof. da PUC-Rio. Mestre em Direito Tributário, UCAM. Advogado. Renato Lima Sertã, Prof. da PUC-Rio. Mestre em Direito. Juiz de Direito. Ronaldo Cramer, Professor da PUC-Rio. Mestre em Direito Processual Civil, PUC-SP. Advogado. Professores convidados: Cassio Scarpinella Bueno, Livre Docente em Direito Processual Civil, PUC-SP. Advogado. Fernanda Medina Pantoja, Mestre em Direito Processual Civil, UERJ. Advogada. Gilberto Gomes Bruschi. Doutor em Direito Processual Civil, PUC-SP. Advogado. José Alexandre Manzano Oliani, Doutor em Direito Processual Civil, PUC-SP. Advogado. Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, Mestre em Direito Processual Civil, PUC-SP. Advogado. Leonardo José Carneiro da Cunha, Doutor em Direito Processual Civil, PUC-SP. Advogado. Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Doutora em Direito Processual Civil, PUC-SP. Advogada. Pedro Miranda de Oliveira, Mestre em Direito Processual Civil, PUC-PR. Advogado. Octavio Chagas de Araújo Teixeira, Mestre em Direito. Juiz de Direito. |
Nosso livro
Início este blog, com uma postagem sobre o livro que Bruno, Guilherme e eu escrevemos sobre a nova Lei do Mandado de Segurança. O trabalho foi feito em tempo recorde e não deixamos de assumir nenhuma posição. Uma delas, inclusive, é bastante polêmica. É sobre a coisa julgada no mandado de segurança coletivo.
Ao contrário da maioria da doutrina, entendemos que essa coisa julgada, por força da redação do caput do art. 22 da LMS, é pro et contra, e não secundum eventum probationis.
Vale a pena conferir. O livro está sendo vendido nas livrarias e na Internet, nos principais sites jurídicos.
Assinar:
Postagens (Atom)